Renovação de Passaporte Brasileiro na Austrália pelo correio

1. Reúna a documentação necessária

Você vai precisar de uma foto recente (Padrão ICAO). Para isso, basta ir em algum correio australiano (Australian Post) que ofereça esse serviço ou algum outro estabelecimento, como farmácias. Para encontrar um estabelecimento próximo a você que ofereça esse serviço, basta pesquisar "passport picture" no Google.

Além da foto, outros documentos necessários para renovar seu passaporte brasileiro são:

• Cópia digital do seu passaporte
• Cópia digital da sua carteira de identidade
• Cópia digital da sua carteira de motorista
• Cópia digital da sua certidão de nascimento (se for solteiro) ou casamento (se for casado)
• Cópia digital da sua assinatura
• Cópia digital da certidão de quitação eleitoral (acesse esse link para emitir o documento. Caso não esteja em dia com sua situação eleitoral, será necessário atualizar seu cadastro no TSE)
• Cópia digital do documento militar (homens)
• Cópia digital da sua foto atualizada

2. Acesse o site do Consulado Brasileiro em Sydney

Com os documentos reunidos, é hora de iniciar o processo e solicitar um novo passaporte. Acesse esse link do Consulado Brasileiro em Sydney e clique em "Passaportes".

Em seguida, clique em "Passaporte para maiores de idade". Nessa página você encontra todas as informações necessárias, mas vamos continuar explicando o passo a passo aqui de uma forma simplificada. Além dos documentos que você já reuniu, você vai precisar preencher este formulário.

Clique em "Novo requerimento" no final da página, e preencha seus dados. Preencha com bastante atenção, faça o upload dos documentos que você reuniu e salve o requerimento. Nessa etapa, será emitido um protocolo, que você deve guardar caso precise mais tarde. Ao salvar seu requerimento, você vai ver na tela o Recibo de Entrega de Requerimento, onde você vai colar a sua foto atualizada e que será enviado pelo correio junto com seus outros documentos ao consulado.

3. Envie seus documentos pelo correio para o Consulado

Agora você vai precisar ir até um Australia Post e enviar seus documentos para o Consulado Brasileiro em Sydney. Confira o que precisará ser enviado:

• Foto atualizada, uma solta e uma colada no Recibo de Entrega de Requerimento.
• Documento original com foto (RG, Carteira de Habilitação ou Identidade Profissional).
• Documento original do estado civil (Certidão de Nascimento/Casamento brasileira original ou Certificado de Naturalização brasileira original)
• Documento original da sua situação eleitoral regular (para brasileiros entre 18 e 70 anos, podendo ser: comprovantes de votação das 2 últimas eleições OU Certidão de Quitação eleitoral (impressa do site do TSE) OU Declaração do Eleitor Brasileiro em situação irregular (impressa do site do Consulado).
• Documento original do Certificado de Alistamento Militar original (obrigatório para sexo masculino entre 18 e 45 anos);
• Passaporte anterior (válido ou vencido) - Se o seu passaporte foi extraviado ou furtado, mesmo que vencido, apresente o Formulário de Extravio ou Furto e cópia simples do passaporte, caso tenha. Se ele ainda estava válido, apresentar também Boletim de Ocorrência Policial.
• Cópia do Recibo de Entrega de Requerimento – RER com a foto colada e dados em brancos preenchidos.
• Menores de 18 anos de idade também devem apresentar:

– Documento dos pais com foto (original e válido) – pais brasileiros devem apresentar documento brasileiro.

– Formulário de Autorização de Passaporte para Menor – assinado por ambos os pais ou responsável legal perante a Autoridade Consular ou um Notário Público.

Coloque toda a documentação em um envelope ou embalagem de plástico, que proteja bem os seus documentos.

Já no Australian Post, você terá que pagar a Taxa Consular através do Australian Money Order adquirida no Australia Post, nominal ao “Consulate-General of Brazil”. Confira os valores (Jan/2024):

• Passaporte para maiores de 18 anos de idade: $228.00
• Passaporte para menores de 4 a 18 anos incompletos: $152.00
• Passaporte para menores até 4 anos de idade incompletos: $76.00

Além disso, você vai precisar comprar dois envelopes “Express Post”, um pré-pago e um auto-endereçado, para você enviar os documentos e para o consulado mandar os documentos de volta com o novo passaporte.

Existe a possibilidade de comprar com "tracking number" (um número de rastreio), sendo também necessário assinar o recebimento dos documentos, e pode ser um investimento de segurança! Avalie se faz sentido para você.

Preencha os dois envelopes, lembrando que em um deles você é o remetente e em outro o destinatário.

Endereço do consulado:

Consulate General of Brazil, Passaportes

Level 6/45 Clarence Street

Sydney, NSW 2000 Australia

4. Aguarde o seu passaporte novo chegar pelo correio

Agora é esperar, EW Mate! O prazo do consulado para o envio da sua documentação e novo passaporte é de 14 dias mais o prazo de trânsito e de entrega do Australia Post.

Em casos de emergência em que você necessite um novo passaporte em menos tempo, solicite um pedido de urgência. Envie um email para passaporte.sydney@itamaraty.gov.br informando seu nome completo e número de protocolo.

Viu como é simples renovar seu passaporte pelo correio na Austrália? Lembre sempre de consultar as informações oficiais do Consulado Brasileiro em Sydney e, em caso de dúvidas, contatá-lo através do telefone e email oficiais!

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