O que é Tax Return? Saiba tudo sobre o "Imposto de Renda" na Austrália
Se você pretende trabalhar ou trabalhou na Austrália no último ano fiscal, precisa entender o que é e como fazer o seu Tax Return, que é semelhante ao Imposto de Renda no Brasil.
A seguir, vamos te explicar o que você precisa saber como estudante internacional na Austrália.
Ano Fiscal na Austrália
O ano fiscal na Austrália é um pouco diferente do que estamos acostumados no Brasil: ele inicia a partir de 1 de julho e encerra no dia 30 de junho do ano seguinte. Ou seja, considerando o ano de 2024, o ano fiscal é contabilizado de 1 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025.
A partir de 1 de julho de 2024, inicia-se um novo ano fiscal e é hora de organizar o Tax Return. Mas antes de entrarmos nesse ponto, é importante saber a diferença entre trabalhar com TFN e ABN, caso você ainda não saiba.
TFN: Tax File Number
O TFN é similar ao PIS ou à carteira de trabalho no Brasil, então, ao trabalhar com o TFN, você atua como funcionário daquela empresa. A cada salário, são descontados impostos e você recebe o valor líquido, seja semanalmente ou quinzenalmente.
É responsabilidade da empresa organizar e fazer todo o registro necessário para pagamento.
Para abrir o seu TFN, é preciso estar na Austrália e o número pode demorar até 28 dias para ser emitido. Você receberá uma carta pelo correio com seu Tax File Number. Clique aqui para abrir seu TFN na Austrália.
ABN: Australian Business Number
Já o ABN é similar ao CNPJ (MEI) no Brasil, então, você trabalha como prestador de serviços. Assim, você recebe o valor bruto, sem serem descontados os impostos na folha de pagamento.
Nesse caso, é sua responsabilidade arcar com o pagamento dos impostos na época do Tax Return. Falaremos mais sobre isso abaixo.
E para abrir o seu ABN, será necessário o TFN (uma vez que são vinculados), porém o Australian Business Number é emitido na hora pelo site. Você pode abrir seu ABN através desse link.
O que é o Tax Return
Como mencionamos anteriormente, o Tax Return é similar ao Imposto de Renda no Brasil. Essa é a época de declaração de impostos.
Você, estudante internacional, se tiver emitido o seu TFN antes de 30/06 daquele ano, deve realizar o seu Tax Return.
Se você tiver trabalhado com TFN, pode ter uma quantia para receber – parte dos impostos que foram descontados do seu salário.
Se você trabalhou como ABN e no último ano fiscal (de 01/07 do ano anterior a 30/06 deste ano), faturou mais que 18,200 dólares australianos, terá que pagar os devidos impostos. Você pode calcular, aproximadamente, quanto precisará pagar a partir da tabela abaixo:
Esse será um valor aproximado pois você pode declarar suas despesas profissionais (vinculadas ao seu trabalho na Austrália), e essas serão consideradas no cálculo do seu Tax Return.
Por exemplo, como cleaner, você talvez arque com os custos de equipamentos, produtos de limpeza, transporte, etc. Os recibos desses gastos podem ser utilizados e os valores deduzidos do valor a pagar no seu Tax Return.
Como fazer o Tax Return?
Para fazer o seu Tax Return, você pode contratar os serviços de um contador, ou por conta própria através do MyGov.
O prazo para enviar o seu Tax Return é até 31 de Outubro de cada ano se optar por fazer por conta própria, e se optar por contratar um profissional, geralmente, essas empresas possuem um tempo maior para o envio do Tax Return. É importante entrar em contato com o contador antes de 31 de Outubro para garantir que você conseguirá organizar o que for necessário para realizar seu Tax Return com esse profissional.
Esperamos que o post tenha te ajudado a entender mais sobre TFN, ABN e Tax Return na Austrália.
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